A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA ESFERA JURIDICA Todavia, o trabalho irá mostrar as funções exercidas pelos conselheiros, suas atribuições, a competência aplicada ao Conselho Tutelar e de seus impedimentos. Pois será de competência do conselheiro tutelar e de seu colegiado trabalhar e zelar pela defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e demais responsabilidades que advirem de suas responsabilidades exigidas do cargo. Desta feita, a problemática enfrentada pelos candidatos ao Conselho Tutelar baseado na doutrina, irá mostrar que germina dentro desse órgão um descaso com os direitos das crianças e dos adolescentes, pois o princípio da proteção integral deve estar sempre em primeiro plano e não deixar que se dissemine princípios individualistas que tirem a permanência, a autonomia e a não jurisdicionalidade, pois a intenção é mostrar para os membros das comunidades que o Conselho Tutelar tem e deve ser a ferramenta do município para proteger a infância e a juventude, não deixando-os hipossuficiêntes perante o poder de manipulação dos partidos políticos.
Posted on: Sun, 10 Nov 2013 10:56:18 +0000
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