Acabo de vir da repartição de Finanças, da área da minha residência, onde tentei esclarecer e resolver a divergência pendente, relativa à minha declaração de IRS, de 2012. Começo por estranhar o facto dos resultados apurados pelos vossos Serviços terem sido obtidos, num caso, através das declarações anuais de rendimentos e retenções, emitidas pelas entidades pagadoras, e no outro através dos recibos electrónicos emitidos por mim. Nas Finanças também não me souberam explicar a razão de tão bizarro comportamento, de tão ágil contabilidade... Aliás, o funcionário das Finanças, a única dúvida que me conseguiu esclarecer foi quanto à identidade da misteriosa entidade, que na vossa reclamação de divergência vem apenas identificada com a enigmática sigla “n/d”... Fiquei a saber que a encriptada abreviatura se refere aos recibos electrónicos. É também interessante verificar que, no caso presente, as Finanças, não me parece que se tenham dado ao trabalho de tentar esclarecer esta divergência com as entidades pagadoras, que emitiram as declarações anuais de rendimentos. Tanto mais e tendo em conta que, o mesmo funcionário das Finanças, me aconselhou a reclamar junto dessas empresas para que corrigissem esses documentos, conforme os recibos emitidos por mim durante o ano transacto. Admitindo assim que o erro possa ter origem aí, insistindo no entanto que seja eu a emendar um erro a que aparentemente sou alheio... Mas aqui, entramos já no campo das coisas que já não espantam assim tanto. Continuemos então nesse domínio. Para resolver de vez esta questão, o funcionário já referido disse-me que o que havia a fazer era preencher outra declaração do seguinte modo: Rendimentos – seguir o total apurado dos recibos electrónicos emitidos. Retenções – seguir o total apurado nas declarações anuais de rendimentos emitidos pelas entidades pagadoras. Admitamos que este processo seria só estúpido se, neste caso, não resultasse numa receita ligeiramente maior para os cofres do Estado. Seja como for, o funcionário garantiu-me que desta forma o assunto ficaria resolvido. Claro que, para o ano, vamos ter outra vez uma ligeira divergência, já que o assunto, este ano, está a ser resolvido desta forma arrevesada... Resumindo. Vou voltar a enviar a minha declaração de IRS nos termos em que me foi indicado por um funcionário vosso e se utilizei este meio para vos contactar entretanto, foi pela única razão de que algumas das principais questões que coloquei só mereceram uma expressão parada e um olhar vago, do outro lado do balcão. Também não espero vê-las aqui esclarecidas; tanto mais que, em bom rigor, o essencial da questão é bastante evidente. E, mais ainda, porque começo a perceber que esta plataforma de comunicação da Administração Pública com o Cidadão é uma coisa ainda mais virtual do que a própria natureza do médium. Talvez por isso ficasse muito surpreendido se obtivesse, por este meio, uma resposta dos vossos Serviços... Gostaria de concluir com a sacramental palavra “respeitosamente”, mas não consigo. Desculpem. Pedro Malaquias.
Posted on: Mon, 19 Aug 2013 16:22:36 +0000