Despesas discricionárias que o governo pretende cortar chegaram a R$ 34,4 bilhões em 2012 Dyelle Menezes Do Contas Abertas Na última segunda-feira (22), o governo federal anunciou o corte de R$ 10 bilhões nas despesas previstas para 2013. Do total, R$ 4,4 bilhões serão reduzidos nos dispêndios discricionários, ou seja, os gastos de custeio e investimentos, que o governo pode ou não executar de acordo com a previsão de receitas. Segundo a apresentação dos ministros do Planejamento e da Fazenda, Miriam Belchior e Guido Mantega, os cortes acontecerão nas despesas com diárias e passagens, em materiais de consumo, locação de imóveis, locação aquisição de veículos, máquinas e equipamentos. Além disso, as reduções devem afetar os serviços terceirizados (administrativos, limpeza e vigilância), energia elétrica e serviços de tecnologia da informação. Conforme levantamento do Contas Abertas, no ano passado a União desembolsou R$ 34,4 bilhões nessas despesas específicas. Ou seja, a redução prevista pelo governo representa 13% do total de dispêndios nessas rubricas em 2012. Do total desembolsado, 43% referem-se às despesas com limpeza, locação de imóveis, compra de máquinas, veículos e equipamentos, e, vigilância ostensiva. A compra de veículos de tração, por exemplo, somou R$ 3,9 bilhões no ano passado. Já a locação de veículos, imóveis e equipamentos atingiu a cifra de R$ 1,3 bilhão. As despesas com serviço de limpeza, materiais de limpeza e produtos de higienização, por sua vez, foram de R$ 1,9 bilhão em 2012. Outro item que deve ser cortado é o de vigilância ostensiva. No exercício passado, R$ 2 bilhões foram desembolsados para atender esses serviços. A União também paga a conta de luz. Em 2012, os órgãos públicos do governo federal desembolsaram R$ 1,6 bilhão com despesas de energia. Já os gastos com apoio administrativos, técnico e operacional, que também entraram na lista de cortes do governo, foram de R$ 2 bilhões. Materiais de consumo Outro grande gasto que o governo pretende reduzir é o com materiais de consumo. No ano passado, R$ 13,6 bilhões foram destinados ao pagamento desse tipo de despesa. Materiais de consumo são aqueles que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física ou tem sua utilização limitada a dois anos. Diárias e passagens Na lista de cortes discricionários do governo federal também estão os gastos com diárias e passagens. Em 2012 essas despesas atingiram R$ 2,2 bilhões. Do total, R$ 1,1 bilhão foi destinado a passagens e despesas com locomoção. Outros R$ 850,6 milhões atenderam gastos com diárias de pessoal civil e R$ 181,7 milhões foram desembolsados para pagamento de diárias de pessoal militar no país e no exterior. Tecnologia da informação Serão afetados também os gastos com tecnologia da informação. Na subfunção específica da União para essa área, R$ 3,8 bilhões foram desembolsados no ano passado. Em 2013, R$ 880 milhões já foram aplicados na subfunção tecnologia da informação. Confira tabela completa de gastos Valores mais altos em 2013 De janeiro a junho de 2013, essas despesas discricionárias específicas que o governo federal pretende reduzir somaram R$ 8,4 bilhões. Em valores corrente, o valor é 3% maior do que os R$ 8,2 bilhões pagos no mesmo período do exercício anterior. Porém, em 2012, 76% dos recursos desembolsados para essas despesas aconteceram no segundo semestre do ano. Problemas A apresentação dos ministros não apontou quanto será cortado em cada um dos itens das despesas discricionárias. Também, ainda não possível definir quais serão os órgãos afetados. Além disso, especialistas criticaram o fato de o governo apenas explicitar o total das despesas que serão cortadas, mas não demonstrar como. De acordo com a ministra Miriam Belchior, ao longo da semana serão publicadas portarias no Diário Oficial da União definindo limites de gasto por órgão e para cada um dos itens. Restante do corte O restante do corte, R$ 5,6 bilhões, sairá da revisão para baixo dos gastos com contratações do setor público, subsídios para entidades que têm parceria em programas de crédito do governo e impressão de cédulas e moedas. Porém, 79% do corte das despesas obrigatórias do governo, o equivalente a R$ 4,4 bilhões, acontecerá no ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela desoneração da folha de pagamento de alguns setores produtivos. A ação é nula do ponto de vista fiscal, já que o Tesouro deixará de pagar, mas a receita de Previdência cairá em valor correspondente. De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, os repasses para a folha de pagamento do INSS serão realizados a cada quatro meses. Dessa forma, parte da projeção de gastos feita no início do ano não terá impacto em 2013 e só sairá do caixa no ano que vem. "Não é empurrar com a barriga. É um ajuste mesmo", disse a ministra, para quem o corte "não está jogando as despesas para frente". A redução das despesas é um esforço do governo para recuperar a confiança do mercado na política fiscal e realizar um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. O valor a ser cortado — que se soma ao contingenciamento de R$ 28 bilhões realizado em maio — servirá como reserva para compensar o desempenho fiscal ruim de estados e municípios no ano. "O que estamos fazendo é colocar mais R$ 10 bilhões nessa conta para ter uma reserva caso não tenha [superávit] primário cheio dos estados e municípios", disse Mantega na coletiva de imprensa para anúncio da redução adicional nos gastos.
Posted on: Thu, 25 Jul 2013 12:55:11 +0000
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