Educação Brasileira um direito garantido: Creches, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Universidade, Pós-Graduação, Mestrado, Doutorado, Pós Doutorado. Parece que vivemos em um mundo onde tudo acontece de forma contrária, quando se trata de educação perceberemos que a partir da Constituição Federal de 1988, a educação passou a ser um direito da criança assegurado legalmente. Até os seis anos de idade, a freqüência às creches e pré-escolas é uma opção dos pais, cabendo ao Estado e ao Município o dever de oferecer vagas nestes espaços, porém são incontáveis o número de crianças de 0 à 04 anos que estão fora do espaço escolar ,por falta de condições financeiras ou o estado e o município não oferecem de forma a atender toda a demanda existente de crianças nesta faixa etária, as poucas que existem é somente a partir do 05 anos de idade vale lembrar que, é justamente nesse período da vida que se constroem os importantes aspectos: sociais, psicológicos, morais, religiosos e ainda desperta a criatividade e a cidadania. Quantas creches e pré-escolas públicas de (02,03,04 e 05 anos) temos no estado? Na Constituição de 1988 que traz uma citação importante: o direito da criança de 0 a 6 anos de idade à educação em creches e pré-escolas. O artigo constitucional nº 208, ressalta que "O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de: (...) IV-atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade". E passando a exigir uma atuação efetiva do sistema educacional nas suas diferentes instâncias: Federal, Estadual e Municipal. Este direito está explicito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. A diferenciação para esta lei, entre creches e pré-escolas torna-se apenas a faixa etária da criança e a avaliação da criança nesses espaços não tem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental ( Brasil, 1996, Seção II, artigos, 29, 30 e 31). No decorrer da história as obrigações e deveres também mudam em relação às responsabilidades, como exemplo, agora é dever do município a manutenção da Educação Infantil (básica) e o Ensino Fundamental, este nos sete anos de idade, a educação torna-se obrigatória. O Município ou o Estado não podem deixar de atender à demanda por vagas de toda a população infantil que nele ingressa e nem os pais podem deixar os filhos sem freqüentar a escola, pois ambos podem ser penalizados legalmente, caso se eximam desse compromisso. Diante a legislação, surge a primeira questão: se a Educação Infantil é um direito da criança, um dever do Estado e uma opção dos pais, para o direito ser assegurado é necessário haver oferta, para se fazer ou não a opção. A procura por creches e pré-escolas tem sido cada vez maior, em todas as classes sociais, e os órgãos público não tem conseguido atendê-la. Em outros estados cujos habitantes estão mais conscientes dos seus direitos já estão surgindo ações judiciais reivindicando ao Estado e ao Município a Educação Infantil para as crianças, obrigando a rede municipal a acolhê-las tendo ou não vagas. Segundo alguns autores e dados na década de 80, com o surgimento dos movimentos sociais e incentivados pela UNICEF a partir de 1987, começam a aparecer creches e pré-escolas comunitárias, onde eram desenvolvidas atividades educacionais pela própria comunidade que não tinham necessariamente uma formação na área educacional, espaços muitas vezes improvisados, mas a informalidade e a ausência de formação específica dos profissionais implica questões como: a falta de discriminação entre casa e escola, entre a função de mãe e de professora, entre os órgãos privados e públicos. Após concluir o Ensino Fundamental, vem o Ensino Médio curso profissionalizante não existe mais na rede pública, pois a “educação é para a vida”, agora é simplesmente almejar uma universidade, mas tudo bem é só se preparar para tentar passar pelo funil do vestibular, a não ser que tenha “grana” para cursar uma universidade particular. Assim, conseguindo ultrapassar este muro,vamos para uma especialização, que não é barato e na rede pública somente um milagre de alguma força superior ou política “QI”, mesmo assim é uma raridade no estado uma especialização aberta ao público, muitos profissionais não encontrando incentivo algum para prosseguir na busca do conhecimento resolvem ficar estagnado e parado no tempo. Mas se mesmo assim conseguir e quiser prosseguir, a luta continua, vamos à busca de um Mestrado, os quais o acesso é muito mais difícil, começando pela carência que temos em Macapá, pois nenhuma instituição particular oferece esta modalidade de ensino e as instituições públicas quando oferecem nos causa a impressão que as vagas já estão comprometidas ou estão reservadas, partimos em uma nova tentativa fora do estado, porém o “funil” se torna muito difícil de passar na seleção, começando pela dificuldade que temos de dominar a língua estrangeira, que faz parte do processo de avaliação do mestrado e é eliminatório, a concorrência é muito maior. Pergunto eu o que o Estado está fazendo para aperfeiçoar e qualificar seus profissionais principalmente da educação? (estou falando de ação concreta) o progresso e avanço do estado dependem de investimentos na qualificação em buscar novos conhecimentos científicos para empregar no estado. Como um professor do estado ou município irá sustentar sua família e pagar um curso de mestrado que no mínimo custa uma faixa de R$ 900,00 à 1.300,00 reais mensais e mais o custo com passagem e manutenção de todo o curso? Para termos uma visão melhor da situação que se encontra a educação brasileira e a valorização do professor buscamos saber quanto custa um mestrado no Paraguay, sem prova de proficiência em língua estrangeira, na área de educação uma faixa de R$ 300,00 ‘a 500,00 reais. Pois é, Mestrado talvez só fora do país. E me perguntaram, e o doutorado? Se é difícil conseguir uma vaga no pré-escolar (03 ou 04 anos de idade) na rede pública do estado, imaginem só um doutorado ou pós-doutorado, meus colegas não é fácil, mas terá que se empenhar muito, muito mesmo nessa busca de conhecimento. amapadigital.net/ivaldo_view.php?ID=47
Posted on: Wed, 07 Aug 2013 19:59:02 +0000
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