Estratégias: Estratégias de ação eficazes no Legislativo - Parte I Gustavo Müller Publicado em: 30/05/2013 As oportunidades que surgem no interior do Legislativo, para serem reconhecidas, dependem do perfeito conhecimento das regras do jogo “É preciso ter em mente que as oportunidades geradas no interior do Legislativo dependem do conhecimento das regras do jogo” Todas as oportunidades geradas no interior do Legislativo dependem do conhecimento das regras do jogo, ou seja, daquelas regras formais e informais que organizam os trabalhos dos legisladores. Isso vale para os níveis federal, estadual e municipal. No que se refere às regras formais, o conhecimento das constituições federal, estadual e da Lei Orgânica é sempre importante para conduzir as ações legislativas dentro das atribuições específicas para cada um dos respectivos níveis. Sempre é bom lembrar que o formato federativo do Brasil(união, estados e municípios) designa competências específicas, tanto em termos de hierarquia - prevalecendo leis editadas pela União sobre leis estaduais e leis estaduais sobre leis municipais - como em prerrogativas privativas do Presidente da República, do Governador e do Prefeito para legislar sobre determinados assuntos. Um segundo aspecto referente às regras formais diz respeito aos regimentos internos dos respectivos legislativos. Esses regimentos são o conjunto de normas que regulam todo funcionamento do processo legislativo desde a posse dos vereadores, às eleições para presidente da casa, da mesa diretora, das comissões e líderes partidários, passando pela tramitação de projetos, apresentação de destaques e emendas, votações em plenário e nas comissões, uso da palavra, etc. Quanto às regras informais, como o próprio nome está a indicar, não são escritas em documentos. São tradições, hábitos consagrados e costumes consolidados que também, à sua maneira informal, regulam e orientam o trabalho legislativo, pelo respeito que lhes são reconhecidos da parte dos parlamentares. Dependendo da situação, são variadas as estratégias mais eficazes para o sucesso na carreira. Para os legisladores que estão em seu primeiro mandato, por exemplo, as demonstrações de lealdade ao líder partidário ou líder de bancada podem garantir a indicação para uma comissão de prestigio. Para legisladores com mandatos anteriores, a experiência e a especialização são recursos relevantes na hora da escolha para as comissões. Contudo, no Brasil, ao contrário do que ocorre nos legislativos dos países de democracia avançada, tais recurso nem sempre são levados em conta. O problema que leva o legislador experiente muitas vezes a ser preterido na indicação para cargo ou comissão de destaque em favor de um novato está ligado a dois fatores principais: • os elevados índices de renovação dos legislativos • os amplos poderes de agenda concentrados nas mãos dos líderes e do poder Executivo Os índices de renovação dos legislativos de democracias avançadas como Estados Unidos, Alemanha, França, entre outras, oscila de 10% a 15%. No Brasil, esse índice situa-se em torno de 35%. A implicação mais direta desse fenômeno é que a cada eleição chegam nos legislativos grande número de estreantes e os líderes partidários encontram mais facilidade em negociar com novatos, uma vez que estes dependem mais das lideranças para obter visibilidade. O outro fator aqui mencionado é o poder de agenda concentrado nas mãos dos líderes partidários e dos executivos. Em países como os Estados Unidos, que possui em comum com o Brasil o fato de ser um Estado federativo e ter a forma presidencialista de governo, até o começo dos anos 70 o principal critério de composição das comissões era a regra da seniority, ou seja, a antiguidade. Tal regra assegurava o direito de os parlamentares reeleitos permanecerem nas mesmas comissões. Além disso, de acordo com o Regimento Interno da Casa dos Representantes (equivalente a Câmara dos Deputados no Brasil), as comissões, em certos casos previstos em lei, dispõem do mecanismo de closed rules (poder terminativo), que permite a aprovação definitiva de leis sem o aval do plenário. No Brasil, os Líderes partidários, ou de bancada, possuem a prerrogativa de indicar os membros titulares e suplentes das comissões. Através de acordo no colégio de líderes a pauta de votação é decidida e, a requerimento destes ou do poder Executivo, determinado projeto pode ter seu modo de tramitação alterada passando a tramitar em Regime de Urgência, o que implica na discussão e votação deste pelo plenário antes de concluído o exame da matéria pela comissão. Estas regras de centralização do poder decisório nas mãos dos Líderes e do Executivo, existentes na Câmara dos Deputados, são, em maior ou menor grau, reproduzidas nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores. O adequado conhecimento desse conjunto de regras pode fazer a diferença entre legisladores bem sucedidos e legisladores mal sucedidos. Estratégias: Nunca permita que seu adversário o defina para os eleitores Publicado em: 22/05/2013 Quando um candidato ataca seu adversário num debate, ele está em busca de um tipo de reação No início da campanha, à exceção daquele eleitor que já tem o seu candidato definido, a maioria dos eleitores ainda não tem uma definição de voto. Esta é uma decisão a ser tomada ao longo da campanha. No dia da eleição, o eleitor vota em quem ele acredita conhecer o suficiente para merecer o seu voto. Uma coisa é certa: entre uma data e outra o eleitor vai procurar, com maior ou menor grau de interesse, formar um juízo sobre os concorrentes e escolher um. Há pois uma convergência de interesses entre eleitor e candidatos: o eleitor quer conhecer os candidatos e estes querem tornar-se conhecidos do eleitor. Mas a convergência termina nesta genérica e abstrata intenção. Começada a campanha, cada candidato esforça-se para tornar-se conhecido pelas virtudes e qualidades que sua propaganda promove, e, ao mesmo tempo, tenta, por todos os meios ao seu alcance, definir seus adversários para o eleitor à sua maneira, isto é, negativamente. Não basta ao candidato promover-se perante os eleitores com a sua propaganda. Todos fazem o mesmo. É preciso também excluir. Excluir radicalmente pela propaganda negativa, demonstrando a desqualificação do adversário para o cargo, ou excluir pelo exercício da comparação, demonstrando a sua superioridade em relação a ele. O que está em jogo, o que se disputa numa eleição é, portanto, a capacidade de, persuasivamente, definir a própria candidatura para o eleitor, de maneira a que ele a conheça, entenda, e venha a com ela se identificar, e, se possível, ter o poder de definir seu adversário para os eleitores. Quem consegue esta proeza ganha a eleição, porque, na prática, é como se ele fosse aceito pelo eleitor como um conselheiro em quem confiar, para decidir seu voto. Por isso, todo cuidado é pouco. Quando um candidato ataca seu adversário num debate, ele está em busca de um tipo de reação (ou não reação) que seja percebida pelo eleitor como uma evidência da sua insegurança, desequilíbrio, descontrole, covardia ou de outro atributo negativo. Erros factuais, informações imprecisas, contradições, às vezes com referência a questões de menor importância, são exploradas para que o eleitor as perceba como indicadores da desqualificação técnica, de despreparo para a função. Muitas vezes, uma sucessão de erros aparentemente pequenos e irrelevantes, e que por isso mesmo não são imediatamente corrigidos, podem abalar gravemente a seriedade da candidatura. São circunstâncias como estas que torna a campanha eleitoral uma experiência limite para qualquer pessoa. O candidato está sempre sob a observação da mídia, dos adversários e dos eleitores. Critica-se muito que a publicidade torna o candidato um objeto, que o manipula tornando-o artificial. Ainda que seja verdade em certos casos, quando generalizada, a crítica é superficial e injusta. A própria "estrutura da situação" impõe um severo controle sobre a espontaneidade do candidato. Suas declarações, atitudes, contatos sociais, em todos os contextos em que convive, estão sendo permanentemente escrutinadas pela mídia, pelos adversários e pelos eleitores. Há um preço que se paga por ser diferente dos outros. Cezar com sua indiscutida sabedoria política já dizia: "O que é permitido a uns não o é a outros. Os que vivem na obscuridade podem cometer faltas por excesso temperamental. Poucos os conhecem(...) Mas os que investidos em altas funções passam a vida em evidência, nada fazem que não caia logo no conhecimento público. Assim, quanto mais elevada a posição social e política, menor a liberdade."(Júlio Cezar) Ter sua candidatura definida pelo adversário equivale à derrota na campanha, que antecede a derrota nas urnas. Para evitar esta situação é que se insiste tanto no "foco" da campanha. É a campanha focada, que amarra imagem, propostas, biografia, publicidade e estratégia em torno da razão maior(para os eleitores), que justifica e define a candidatura para os eleitores. O foco da candidatura é que assegura a identidade da campanha Nas palavras de James Carville, coordenador da campanha de Clinton em 1992: "Uma campanha política é um busca constante de auto-definição da própria candidatura. Uma incapacidade de definir-se a si mesmo permite que os outros o definam". Sem um tema central para a candidatura (foco) o candidato fica sujeito a constantes mudanças no perfil da sua candidatura. Novos fatos fazem com que ele abandone seu tema central em troca das novidades. De mudança em mudança, a identidade do candidato fica cada vez mais difícil de ser retida pelo eleitor. A mídia não está interessada em repercutir a sua mensagem porque ela permanece a mesma e para a repetição (sua arma para fixá-la, junto aos eleitores) a mídia não destina espaços. A mídia está interessado no fato novo, na variação, por isso funciona como uma pressão para diluição do foco. Nada lhes atrai mais do que "pautar" os candidatos, afastando-os da monótona (para ela) repetição da sua mensagem. É, pois, o foco da candidatura que assegura a sua identidade e garante que é você quem decide como se definir para os eleitores. Este foco não apenas deve ser desenvolvido estrategicamente, como mantido, repetido e defendido da tentativa de seus adversários de desqualificá-lo. Estratégias: Sem dinheiro é melhor nem tentar Publicado em: 15/05/2013 Campanhas têm custos A frase é forte, impiedosa e categórica. Ela afronta uma visão mais romântica da política, trazendo-a das alturas dos ideais para o mundo dos interesses materiais, mesquinhos e individuais. Não se trata porém de contrastar a política do ideal contra a política do interesse. Mesmo a mais idealista das candidaturas vai necessitar dinheiro para se viabilizar, assim como a campanha mais interesseira vai necessitar de uma mensagem nobre para vencer. A raiz do problema, inafastável e impossível de ignorar, é o fato de que qualquer campanha eleitoral tem custos. Sem meios financeiros para cobrir esses custos, não há campanha, ou, na melhor das hipóteses, ela nunca consegue superar aquele estágio inicial modesto, realizado por familiares e amigos, de maneira gratuita. Há muitas formas de ajuda material à campanha, todas elas úteis e necessárias: * Empréstimos sem ônus: prédios, veículos, móveis e equipamentos; * Doações: papel, tinta, tecidos (para faixas ou camisetas p. ex.), combustível; *Cessões de uso: paredes para pintar propaganda, espaços residenciais para colar cartazes, terrenos para fixar placas tipo outdoor; * Colaboração voluntária: para trabalhos de campanha na sede ou junto aos eleitores; Todos esses recursos são úteis e valiosos. Mas não bastam, e não substituem o dinheiro. O dinheiro tem um poder de "conversão" único. Ele é capaz de converter-se em praticamente qualquer outro recurso de campanha (cartazes, outdoors, publicidade, transporte, contratação de profissionais, pesquisas, apoio ao trabalho de voluntários, etc). Por essa razão o dinheiro é indispensável. Somente com dinheiro sonante a maioria das necessidades da campanha poderão ser provistas. Além disso, a campanha moderna não dispensa a contratação de especialistas de marketing, estratégia, de pesquisa, de assessoria de imprensa, de produção de eventos, e outros. Estes profissionais quando altamente especializados e experientes são caros, e recebem em dinheiro. Além deles, gráficas, fábricas de camisetas, pintores, equipamentos para a produção de programas de rádio ou TV, correio, despesas com voluntários, etc. Campanhas políticas estão sempre alguns milhares de reais em falta e algumas semanas atrasadas! É impossível e desnecessário discriminar todos os tipos de despesas que surgem durante a campanha. Começada a campanha é um fluxo permanente. Levantar fundos é a atividade mais importante da campanha. Tudo que se pretende fazer depende da existência de recursos Levantar fundos para financiar a campanha é, pois, a atividade mais importante da campanha, pela simples razão de que, tudo o mais que se pretender fazer, vai depender da existência ou não de recursos. O dinheiro é o oxigênio de uma campanha eleitoral. Na falta dele, tudo o mais começa a entrar em colapso. Aliás, um dos sinais visíveis de que uma campanha "começou mal" é a falta de recursos para bancar as despesas iniciais. Muito dinheiro não salva um candidato ruim, com uma campanha ineficiente; embora pouco dinheiro faça milagres com um candidato bom e uma campanha competente. Uma campanha, pois, não precisa ser rica para ter sucesso. O que importa é contar com os recursos necessários para financiar a sua estratégia política e de comunicação. O financiamento de uma campanha depende do ato de pedir, por mais que esta realidade incomode a sensibilidade do candidato. Pedir ele pessoalmente, ou pedir por meio de um amigo bem relacionado, ou pedir por meio de uma comissão financeira criada pela campanha, é sempre pedir. E pedir em nome do candidato, para levar os recursos para ele gastar na sua campanha. Portanto, uma das primeiras tarefas que deve ocupar o candidato e sua equipe, ainda na fase pré-campanha, é a preparação de um Plano de Captação de Recursos. Só quem escapa a esta regra de ferro é o candidato rico, que se dispõe a bancar sua própria campanha. Isto é verdade para alguns, mas a maioria dos candidatos ricos têm amigos também ricos, aos quais vão, sem nenhum escrúpulo, buscar ajuda financeira. Em resumo: só o candidato pobre ou de classe média, tem vergonha de pedir... Disputar uma campanha sem dinheiro é, então, uma forma de perder a eleição por antecipação. Daí a advertência "sem dinheiro é melhor nem tentar". Estratégias: Pequenos Grandes Erros-Decisões que não decidem Publicado em: 15/05/2013 As decisões em uma campanha implicam escolhas frente a alternativas diferentes A campanha eleitoral, como qualquer empreendimento que envolve muitas pessoas e se desdobra no tempo, com vistas a realizar um objetivo comum a elas, avança pontuada por decisões estratégicas. É mediante decisões, que implicam escolhas frente a alternativas diferentes, que a campanha se movimenta, e assume a sua identidade perante os eleitores. A própria campanha começa com a primeira decisão que é a de concorrer à eleição. A partir desta decisão primordial, segue-se uma verdadeira multidão de decisões, em relação a pessoas ou coisas; de curto, médio e longo prazo, e de grande ou pequena importância. Estas decisões, por outro lado, serão tomadas pelo candidato ou por pessoas de sua confiança, e cada campanha possui seu próprio sistema de tomada de decisão. Algumas campanhas centralizam todas as decisões nas mãos do candidato, outras as descentralizam mais ou menos; em algumas existem órgãos deliberativos e consultivos para diferentes matérias, outras adotam a informalidade, reunindo pessoas para deliberar sem dar origem a um órgão interno. A variedade de situações, como se vê, é enorme, mas, em qualquer campanha, decisões são tomadas a todo o momento, e, da qualidade delas depende o sucesso da empreitada eleitoral. Não vamos aqui analisar o aspecto substantivo das decisões, isto é, o seu acerto, a sua adequação aos problemas que a suscitam, e sim do seu aspecto processual. Existem condições para a tomada de decisão quando, diante de um problema determinado, há alternativas entre as quais escolher. Em conseqüência, a primeira providência a ser adotada é a de definir o problema: atribuir-lhe sua verdadeira dimensão (nem superestimá-lo, nem subestimá-lo); situá-lo no tempo (curto, médio ou longo prazo); reunir as informações necessárias para enfrentá-lo, e decidir quais os auxiliares que participarão das discussões. A segunda providência, já adotadas as primeiras medidas, é a identificação das alternativas existentes. Só se pode falar em tomar decisões quando há alternativas entre as quais escolher. A identificação das alternativas é um passo fundamental para uma decisão acertada. Alternativas devem ser realistas, isto é, devem ser viáveis e adequadas para enfrentar o problema. Há que se cuidar muito para evitar alternativas que parecem excelentes, mas que são de execução muito difícil, e que dependem de fatores que estão fora do controle do candidato. As alternativas devem estar sob controle da campanha, isto é, uma vez adotadas podem ser implantadas inteiramente, sem depender de fatores estranhos a ela. Diante de alternativas desta natureza há condições para tomar uma decisão racional, que signifique uma resposta da candidatura ao problema. Como se observa, estamos tratando decisões estratégicas como matérias que demandam decisões frias, objetivas e racionais. Esta é a única forma correta de enfrentar os problemas que surgem, dando lhes solução. Isto não significa que muitas vezes (talvez próximo da maioria dos casos) as decisões são tomadas sem esta cautela. É muito comum em campanhas que as decisões mais importantes sejam tomadas de maneira emocional, irrefletida e no impulso, determinado por um sentimento muito forte do candidato. É comum em campanhas que as decisões mais importantes sejam tomadas de forma apressada Invariavelmente, decisões tomadas desta forma produzem o efeito inverso: ao invés de resolver o problema, o agravam. O mesmo ocorre quando as melhores alternativas de solução são excluídas pelo candidato liminarmente, por razões igualmente emocionais. Problemas que surgem na campanha devem ser resolvidos com rapidez, mas com segurança e racionalidade. Problemas geralmente exigem que o candidato "corte na própria carne", isto é, tenha que abrir mão de algo que ele valoriza para resolvê-lo. Em geral, não há saída fácil e confortável. O candidato deve então estar preparado para sacrificar algo em troca do encaminhamento da solução. Normalmente, os assessores sabem disso desde o início, mas precisam gastar muito tempo para convencer o candidato (quando o conseguem). É este tempo perdido que faz com que uma campanha possa perder o seu rumo, e vir a ser pautada pelos adversários. Mas há algo mais que não foi referido ainda. Se este processo de tomada de decisão já é, em si mesmo, complicado, ele de nada adianta se não for efetivamente implantado. Esta é a situação a que se refere o título desta coluna: decisões que não decidem. Não basta a decisão como manifestação de vontade, como escolha de uma alternativa. É indispensável que à decisão corresponda uma imediata adoção de ações que a tornem realidade. Como foi dito antes, uma campanha toma muitas decisões, mas há que avaliar quantas delas são efetivamente executadas. Decisões devem resultar em ações. Decisões que não decidem, isto é, que não se traduzem em ações, desmoralizam quem as toma. Para que elas ocorram há que definir quem por elas se responsabiliza, qual o conteúdo exato desta responsabilidade, qual o momento e prazo para executá-la, quais os meios e recursos que precisam estar disponibilizados para sua efetivação. Decisão correta não é apenas aquela que racionalmente é a mais adequada, e sim aquela que, além deste atributo, consegue ser efetivamente posta em prática, com a eficiência e timing necessários.
Posted on: Wed, 11 Sep 2013 01:33:43 +0000
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