Na obra Discursos sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, Rousseau glorifica os valores da vida natural e ataca a corrupção, a avareza e os vícios da sociedade civilizada. Exalta a liberdade que o homem selvagem teria desfrutado na pureza do seu estado natural, contrapondo-o à falsidade e ao artificialismo da vida civilizada. Na obra O Contrato Social, Rousseau procurou investigar qual a condição necessária para que o poder político seja legítimo, isto é, se existe uma justificativa válida para que os homens, originalmente livres, submetam sua liberdade ao poder político do Estado. “O homem nasceu livre e, não obstante, está acorrentado em toda parte. Julga-se senhor dos demais seres sem deixar de ser tão escravo como eles. Como se tem realizado esta mutação? Ignoro-a. Que pode legitimá-la?” Rousseau defende a tese de que o único fundamento legítimo do poder político é o pacto social pelo qual cada cidadão, como membro de um povo, concorda em submeter sua vontade particular à vontade geral. Isso significa que, cada homem, como cidadão, somente deve obediência ao poder político se esse poder representar a vontade geral do povo ao qual pertence. O compromisso de cada cidadão é para com o seu povo. E somente o povo é a fonte legítima da soberania do Estado. “Cada um de nós põe sua pessoa e poder sob uma suprema direção da vontade geral, e recebe ainda cada membro como parte indivisível do todo”. Assim, cada cidadão passa a assumir obrigações em relação à comunidade política, sem estar submetido à vontade particular de uma única pessoa. Unindo-se a todos, cada cidadão só deve obedecer às leis que exprimem a vontade geral. Respeitar as leis é o mesmo que obedecer à vontade geral e, ao mesmo tempo, obedecer a si mesmo, sua própria vontade como cidadão, cujo interesse deve ser o bem comum.
Posted on: Tue, 03 Sep 2013 03:19:18 +0000