Sobre almoços e voos grátis na política 2 No ano passado, a primeira-ministra alemã, Angela Merkel, tirou uns dias de folga (a segunda vez em seis anos de mandato) para descansar na Itália. Viajou sozinha no avião do governo e encontrou o marido por lá. O motivo: por lei, o cônjuge precisaria pagar pela carona – e o preço não é nada convidativo. Companheiro da chanceler, Joachim Sauer é um professor de química que sabe fazer contas. Para desfrutar da aeronave governamental, precisaria gastar o equivalente a uma passagem de primeira classe em uma companhia comercial, na época equivalente a R$ 3 mil. Preferiu voar em uma empresa de baixo-custo, por R$ 350. Nos países nórdicos, a regra é similar. Há outros detalhes: usar aviões de empresários pode levar à suspensão ou perda do mandato.Tudo está no papel, para não deixar margem ao “bom senso”. Há uma semana, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), publicou um decreto que regulamenta o uso de aeronaves do estado. Em linhas gerais, elas podem ser solicitadas por “questões de segurança”, que precisam ser avalizadas pela Subsecretaria Militar da Casa Civil. Os governos federal e do Paraná já tinham regras parecidas. Além disso, é necessário detalhar o motivo do deslocamento e a relação das pessoas transportadas. A propósito, o decreto de Cabral saiu após a notícia de que ele, os filhos, empregados e o cachorro da família, Juquinha, viajavam com o helicóptero do governo para uma casa de veraneio. Sem contar que o governador também usava helicóptero para percorrer o trajeto de sete quilômetros de sua casa no Leblon até o Palácio Guanabara. Não foi só Cabral quem descobriu os prazeres das aeronaves públicas. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se envolveram em questões similares. No Paraná, a polêmica está mais ligada às viagens de políticos em aeronaves privadas, que ficam em uma zona ainda mais cinzenta. Em dezembro do ano passado, o governador Beto Richa (PSDB) foi ao kartódromo do parque Beto Carrero em um avião pago por uma empresa privada do ramo de alimentação. Na época, afirmou que se tratava de uma “pauta particular”. No sábado retrasado, a ministra da Casa Civil e possível candidata ao Palácio Iguaçu, Gleisi Hoffmann, viajou junto com o vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias, para participar de evento do governo federal em Toledo, no oeste do estado, em um avião pago pelo PT estadual. Ontem, em carta publicada na Gazeta do Povo, a petista disse que, por iniciar a viagem em Curitiba e não em Brasília, o partido providenciou o deslocamento “justamente para evitar interpretações equivocadas”. Os casos estão sujeitos às regras do tal “bom senso”, embora no âmbito de Brasília o tema seja abordado no artigo 7º do Código de Conduta da Alta Administração Federal. O texto diz que as autoridades não podem receber “transporte, hospedagem ou quaisquer favores particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre sua probidade ou honorabilidade”. O PT, no caso do voo da ministra, era ou não um ente com interesse na viagem? O ideal para todos os envolvidos nesse tipo de situação seria que existissem regras mais detalhadas para essas práticas, se possível sujeitas ao debate no Legislativo. E que essas normas não se pautem só pela moralidade, mas pela eficiência do serviço e gasto públicos – sempre lembrando que na política não existe almoço nem voo grátis.
Posted on: Tue, 13 Aug 2013 10:56:27 +0000
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