abrindo a série: #provocacãododia No Brasil notarial o STF se tornou a grande arena política. A politização do judiciário ou judicialização da política (como queira) tornou o território político em texto de páginas policiais, de perseguição inquisitória em comportamentos obsessivos e paranoicos, inflamados com discursos de ódio, quando a política deveria ser o ambiente para o exercício humano e social de construção de consensos mínimos para afeição e aperfeiçoamento da vida em prol dos objetivos supremos do Brasil, insertos no art. 3° de nossa Constituição. Pode se pensar em um verdadeiro esfacelamento do pacto Federativo, ora por super concentração tributária, de gestão e estruturas na União, ora pela sangria deslavada de corrupção que assola grande percentual de Municípios e boa parte dos Estados brasileiros (desvio de recursos de convênios, fraudes em licitações, etc, etc, etc...), levando às vias da inviabilidade as cidades que tanto devem e são tão desprovidas de meios próprios que deveriam ser repensadas jurisdicionalmente, talvez estruturadas enquanto territórios culturais e produtivos. Maior ainda é o esfacelamento do pacto pela confusão dentre os 3 poderes e o balaio que se tornou os interesses personificados nas togas do STF, colocando em cheque princípios e primados legais que deveriam se haverem insofismáveis, sobretudo naquilo que tange às competências e limites daqueles que legislam e aqueles que julgam.
Posted on: Mon, 23 Sep 2013 21:16:52 +0000
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