Posts by Livraria Mizuno
Estudante deficiente visual tem direito a professor de apoio em
Estudante deficiente visual tem direito a professor de apoio em sala de aula Justiça entendeu que, uma vez comprovada a necessidade da prestação d...
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Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de
Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento Após o falecimento da genitora, as crianças passaram a conviver com a nova na...
Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento Após o falecimento da genitora, as crianças passaram a conviver com a nova na...
Ignorar as próprias testemunhas é erro comum no júri
Há um
Ignorar as próprias testemunhas é erro comum no júri Há um erro grave que muitos advogados e promotores, mesmo os mais experientes, cometem no tr...
Ignorar as próprias testemunhas é erro comum no júri Há um erro grave que muitos advogados e promotores, mesmo os mais experientes, cometem no tr...
Comissão do Senado aprova projeto que exige presença de advogado
Comissão do Senado aprova projeto que exige presença de advogado na JT Uma significativa alteração do artigo 791 da Consolidação das Leis do T...
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Projeto que reduz recursos no processo está parado na Câmara
Se
Projeto que reduz recursos no processo está parado na Câmara Se o Judiciário é lento para julgar e punir um criminoso, o Congresso Nacional não ...
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Universidade não pode negar certificado devido a
Universidade não pode negar certificado devido a sindicância Se o estudante cumpriu todos os requisitos acadêmicos necessários para a conclusão ...
Universidade não pode negar certificado devido a sindicância Se o estudante cumpriu todos os requisitos acadêmicos necessários para a conclusão ...
Vereador é condenado a devolver valor de diárias
O vereador
Vereador é condenado a devolver valor de diárias O vereador recebeu, indevidamente, diversas diárias em um período de oito meses. Por isso, o mu...
Vereador é condenado a devolver valor de diárias O vereador recebeu, indevidamente, diversas diárias em um período de oito meses. Por isso, o mu...
STJ aumenta honorários arbitrados mediante juízo de
STJ aumenta honorários arbitrados mediante juízo de equidade O juízo de equidade é utilizado nas causas onde não há condenação. Para isso, o ...
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