Mariz de Oliveira & Mielotti Carafizi Sociedade de Advogados Posts - TopicsExpress

TRF1 Bem de família e instrumentos de trabalho são
TRF1 Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis A 3ª Turma do TRF da1ª Região deu provimento ao recurso contra decisão, d...

STJ É cabível ação rescisória contra sentença que não
STJ É cabível ação rescisória contra sentença que não aplica jurisprudência pacificada do STJ A sentença rebelde, que desconsidera juris...

CLÁUSULA DE DISTRATO Comprador que desiste do imóvel deve ser
CLÁUSULA DE DISTRATO Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda ...

STJ Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza
STJ Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios A obrigação de prestar alimentos ao ex-cônjuge ...

MERCADO AQUECIDO Contratos de locação devem ser objeto de
MERCADO AQUECIDO Contratos de locação devem ser objeto de controle contínuo Por Bruno Carvalho A celebração de contratos de locação comercial ...

PENSANDO EM MONTAR OU EXPANDIR SEU PRÓPRIO NEGÓCIO? SAIBA UM
PENSANDO EM MONTAR OU EXPANDIR SEU PRÓPRIO NEGÓCIO? SAIBA UM POUCO MAIS SOBRE FRANQUIA O que é necessário para adquirir uma franquia? O que deve-...

A transformação da prática jurídica Por Flávio Augusto
A transformação da prática jurídica Por Flávio Augusto Spegiorin Ramo O processo judicial eletrônico está entre os principais assuntos debati...

STJ STJ define obrigações do Serasa com os consumidores A
STJ STJ define obrigações do Serasa com os consumidores A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso d...