Mustafa e Nery Advogados Associados S/C Posts - TopicsExpress

AGAMENTOS EXTRAS Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios
AGAMENTOS EXTRAS Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados: ( Matéria da CONJUR ) O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tri...

ACESSO À JUSTIÇA Vítima pode escolher o foro para ação do
ACESSO À JUSTIÇA Vítima pode escolher o foro para ação do DPVAT: Na cobrança de indenização decorrente do seguro DPVAT, constitui faculdade d...

BENEFÍCIO VEDADO Benefício legal é vedado em casos de
BENEFÍCIO VEDADO Benefício legal é vedado em casos de violência doméstica: O benefício legal da suspensão condicional do processo, na forma co...

BOATE KISS Bombeiros são denunciados por falsificar alvará: O
BOATE KISS Bombeiros são denunciados por falsificar alvará: O tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, ex-comandante do 4º Comando Regional de Bomb...

ARGUIÇÃO DE NULIDADE Inverter perguntas na inquirição não
ARGUIÇÃO DE NULIDADE Inverter perguntas na inquirição não anula processo: A busca da chamada verdade real não compromete a imparcialidade do j...

DISPUTA COM VIZINHO Mulher é condenada por registrar falsos
DISPUTA COM VIZINHO Mulher é condenada por registrar falsos BOs: Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarin...

DEVER PRÉ-CONTRATUAL Promessa frustrada de estágio gera dano
DEVER PRÉ-CONTRATUAL Promessa frustrada de estágio gera dano moral: Ajustar compromisso de estágio e não confirmá-lo na prática fere obrigaçã...

DEDUÇÃO MILIONÁRIA Carf nega recurso da Globo contra multa por
DEDUÇÃO MILIONÁRIA Carf nega recurso da Globo contra multa por uso de ágio: As organizações Globo perderam recurso administrativo contra uma co...

AP 470 Ministros defendem Lewandowski no plenário do
AP 470 Ministros defendem Lewandowski no plenário do STF: “Censurar posturas diversas daquela que se tem e, a um só tempo, alardear modernidade e...