Posts by Santana & Oliveira - Advogados Associados
Quinta Turma do STJ analisa momento em que ocorre o trânsito em
Quinta Turma do STJ analisa momento em que ocorre o trânsito em julgado no processo penal. É regra no direito penal que o cumprimento da pena só s...
Quinta Turma do STJ analisa momento em que ocorre o trânsito em julgado no processo penal. É regra no direito penal que o cumprimento da pena só s...
Decisão do TRF 1º região determina que a GOL deve reservar duas
Decisão do TRF 1º região determina que a GOL deve reservar duas poltronas por aeronave para portadores de deficiência comprovadamente carentes. G...
Decisão do TRF 1º região determina que a GOL deve reservar duas poltronas por aeronave para portadores de deficiência comprovadamente carentes. G...
EDIÇÃO ESPECIAL - STJ.
Delação anônima: os requisitos para
EDIÇÃO ESPECIAL - STJ. Delação anônima: os requisitos para sua admissão no processo penal. Imagine a situação. Você descobre que seu vizin...
EDIÇÃO ESPECIAL - STJ. Delação anônima: os requisitos para sua admissão no processo penal. Imagine a situação. Você descobre que seu vizin...
Aprovada em concurso será indenizada pela demora de quatro anos
Aprovada em concurso será indenizada pela demora de quatro anos para tomar posse A 6ª turma do TRF da 1ª região manteve a condenação do Institu...
Aprovada em concurso será indenizada pela demora de quatro anos para tomar posse A 6ª turma do TRF da 1ª região manteve a condenação do Institu...
É cabível ação rescisória contra sentença que não aplica
É cabível ação rescisória contra sentença que não aplica jurisprudência pacificada do STJ. A sentença rebelde, que desconsidera jurisprudê...
É cabível ação rescisória contra sentença que não aplica jurisprudência pacificada do STJ. A sentença rebelde, que desconsidera jurisprudê...
Plenário do STF: dispositivo da Lei de Contravenções Penais é
Plenário do STF: dispositivo da Lei de Contravenções Penais é incompatível com a Constituição. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) ...
Plenário do STF: dispositivo da Lei de Contravenções Penais é incompatível com a Constituição. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) ...
Mudança de entendimento do STJ.
Cédula de crédito bancário é
Mudança de entendimento do STJ. Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial A cédula de crédito bancário é título executiv...
Mudança de entendimento do STJ. Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial A cédula de crédito bancário é título executiv...
NOTÍCIAS
STJ divulga importantes decisões sobre os honorários
NOTÍCIAS STJ divulga importantes decisões sobre os honorários advocatícios Brasília – O Superior Tribunal de Justiça divulgou em seu site m...
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Bem de família pode ser penhorado em execução de sentença
Bem de família pode ser penhorado em execução de sentença civil que homologa acordo para reparação de crime. Na execução de sentença homolog...
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