Públio Emílio Rocha Advogados Associados S/C Posts - TopicsExpress



          

Posts by Públio Emílio Rocha Advogados Associados S/C



Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PETROBRAS
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO INTERMITENTE COM AGENTE DE RISCO. No...
Prática de agiotagem não impede execução de contrato de
Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) re...
Concedida liminar para sobrestar ação trabalhista contra Varig e
Concedida liminar para sobrestar ação trabalhista contra Varig e VRG Linhas Aéreas O ministro Marco Buzzi, da Segunda Seção do Superior Tribunal ...
Corte Especial: multa de 10% por não cumprimento de sentença
Corte Especial: multa de 10% por não cumprimento de sentença dispensa intimação pessoal do devedor. A incidência da multa de 10% pelo não cump...
HORAS IN ITINERE. COMPATIBILIDADE ENTRE OS HORÁRIOS DO TRANSPORTE
HORAS IN ITINERE. COMPATIBILIDADE ENTRE OS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR E OS DE INÍCIO E TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO. ALEGAÇÃO PELA...
Processo: 980879-7 (Acórdão) Segredo de Justiça:
Processo: 980879-7 (Acórdão) Segredo de Justiça: Não Relator(a): Regina Afonso Portes Órgão Julgador: 4ª Câmara Cível Comarca: Centenário do...
Processo: 1072810-6 (Decisão Monocrática) Segredo de Justiça:
Processo: 1072810-6 (Decisão Monocrática) Segredo de Justiça: Não Relator(a): Fernando César Zeni Órgão Julgador: 1ª Câmara Cível Comarca: F...
Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram condenação de mulher que registrou falsos boletin...
Extremamente relevante a decisão do TJ do Espírito Santo sobre a
Extremamente relevante a decisão do TJ do Espírito Santo sobre a cobertura do plano de saúde e a visão conglobante do direito e mais, a interpreta...
União pode perder indenização de R$ 6 milhões contra armazém
União pode perder indenização de R$ 6 milhões contra armazém por furto de mercadorias apreendidas O prazo para questionar furto de bens depositad...

Trending Topics




© 2015