Posts by Asp Kelson
PRIVATIZAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS É INCONSTITUCIONAL
Por Jacinto
PRIVATIZAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS É INCONSTITUCIONAL Por Jacinto Teles Coutinho | 26/07 10:16 A execução da pena como função jurisdicional e in...
PRIVATIZAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS É INCONSTITUCIONAL Por Jacinto Teles Coutinho | 26/07 10:16 A execução da pena como função jurisdicional e in...
Negada aplicação do princípio da insignificância em crime
Negada aplicação do princípio da insignificância em crime tributário! O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido d...
Negada aplicação do princípio da insignificância em crime tributário! O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido d...
DECISÃO
STJ aumenta valor de danos morais por falta de
DECISÃO STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência Uma usuária de plano de saúde, que foi internada ...
DECISÃO STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência Uma usuária de plano de saúde, que foi internada ...