Posts by Morel de Assis Advogados
CorteIDH e STF ressaltam importância do sistema interamericano de
CorteIDH e STF ressaltam importância do sistema interamericano de direitos humanos Na abertura da 49ª Sessão Extraordinária da Corte Interamerica...
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Criança portadora de deficiência tem direito a isenção de
Criança portadora de deficiência tem direito a isenção de tributos na compra de veículo Embora impossibilitado de dirigir, um garoto, portador d...
Criança portadora de deficiência tem direito a isenção de tributos na compra de veículo Embora impossibilitado de dirigir, um garoto, portador d...
AP 470: Ministro Celso de Mello vota pelo cabimento de embargos
AP 470: Ministro Celso de Mello vota pelo cabimento de embargos infringentes O ministro Celso de Mello votou, nesta quarta-feira (18), pelo cabimento...
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STF determina que Estado de São Paulo adapte escola para alunos
STF determina que Estado de São Paulo adapte escola para alunos com deficiência A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão real...
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Explosão de fúria para cobrar aluguel obriga locador a indenizar
Explosão de fúria para cobrar aluguel obriga locador a indenizar inquilina O rapaz passou dos limites e infligiu danos morais e materiais ao ameaç...
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CNJ aponta falhas na aplicação de medidas socioeducativas, em
CNJ aponta falhas na aplicação de medidas socioeducativas, em seminário nacional CNJ aponta falhas na aplicação de medidas socioeducativas, em s...
CNJ aponta falhas na aplicação de medidas socioeducativas, em seminário nacional CNJ aponta falhas na aplicação de medidas socioeducativas, em s...
Inquilina é indenizada por invasão de seu domicílio
A decisão
Inquilina é indenizada por invasão de seu domicílio A decisão que condenou um homem a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil ...
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Igreja é condenada a indenizar loja de material de
Igreja é condenada a indenizar loja de material de construção A Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e a...
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Mantido Tribunal do Júri de ex-coronel acusado de homicídio
A
Mantido Tribunal do Júri de ex-coronel acusado de homicídio A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido de liminar apr...
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