Revisões de Benefícios Previdenciários do RGPS Posts - TopicsExpress

Assimilaram a lição de hermenêutica exposta na decisão
Assimilaram a lição de hermenêutica exposta na decisão anterior ("O art. 103 da Lei 8.213/91, por ser restritivo de direitos, deve ser interpretad...

Bom dia! Como de conhecimento de (quase) todos, o Superior
Bom dia! Como de conhecimento de (quase) todos, o Superior Tribunal de Justiça - STJ mais uma vez alterou radicalmente seu posicionamento sobre mat�...

Bom dia! Mais um capítulo da "novela": "Decisão do STF sobre
Bom dia! Mais um capítulo da "novela": "Decisão do STF sobre Revisão da Retroação da DIB". Como cogitei, para tal Revisão, segundo entendo, não...

Boa noite!! Aproveitando que temos falado bastante sobre direito
Boa noite!! Aproveitando que temos falado bastante sobre direito potestativo, vejam só que decisão inteligente - especialmente porque em consonânci...

Boa noite! Ainda tratando sobre Revisão da, como ficou conhecida,
Boa noite! Ainda tratando sobre Revisão da, como ficou conhecida, "Retroação da DIB", acolhida pelo Supremo Tribunal Federal - STF, reitero uma dec...

Bom dia! Trago-lhes agora uma decisão mais do que justa e
Bom dia! Trago-lhes agora uma decisão mais do que justa e coerente e que, se confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, onde se encontra ...

Bom dia!! "Mais resumidamente" hoje quero registrar aqui algo que
Bom dia!! "Mais resumidamente" hoje quero registrar aqui algo que tem me tirado algumas horas semanais à busca de uma solução razoável, digamos a...