Posts by Bel Aquino
Doutrina e jurisprudência divergem quando se trata de enquadrar o
Doutrina e jurisprudência divergem quando se trata de enquadrar o empregado doméstico na qualificadora do "abuso de confiança" no crime de furto: ...
Doutrina e jurisprudência divergem quando se trata de enquadrar o empregado doméstico na qualificadora do "abuso de confiança" no crime de furto: ...
Direito Civil - Prescrição e Decadência
Segundo Agnelo Amorim
Direito Civil - Prescrição e Decadência Segundo Agnelo Amorim Filho (professor paraibano): → a prescrição é associada às ações CONDENATÓR...
Direito Civil - Prescrição e Decadência Segundo Agnelo Amorim Filho (professor paraibano): → a prescrição é associada às ações CONDENATÓR...
ROUBO - crime complexo, pois, constituído por elementares que,
ROUBO - crime complexo, pois, constituído por elementares que, isoladamente, constitui crimes distinto e, portanto, protege os bens jurídicos "patri...
ROUBO - crime complexo, pois, constituído por elementares que, isoladamente, constitui crimes distinto e, portanto, protege os bens jurídicos "patri...
Os embargos de declaração cabem contra qualquer decisão;
Os embargos de declaração cabem contra qualquer decisão; porém, o STF possui reiteradas decisões no sentido de não admitir embargos de declaraç...
Os embargos de declaração cabem contra qualquer decisão; porém, o STF possui reiteradas decisões no sentido de não admitir embargos de declaraç...