Eduardo Cabral Posts - TopicsExpress

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ALÉM DA UTILIDADE O amor. A amizade. O convívio. O júbilo do gol. A festa. A embriaguez. A poesia. A rebeldia. Os estados de graça. A possessão ...

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1o. Você sabe o que são Embargos Infringentes? 2o. Você sabe qual a função deste recurso no sistema processual penal brasileiro? 3o. Você sabe q...

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Preferimos, é claro, que se cumpram as leis e sejam garantidos os direitos constitucionais. Mas, ao serem admitidos os embargos infringentes, se maqu...