Adam Telles de Moraes Posts - TopicsExpress

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Operação Dominó: (...) Conflito de competência. Ação penal originária. Recebimento da denúncia, pela Corte Especial, de forma diversa daquel...

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Ao se falar em posse no sistema legal brasileiro, o Código Civil prevê o convalescimento dos vícios da posse. (...) DIREITOS REAIS E PESSOAIS ...

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DIREITO TRIBUTÁRIO. INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE OS JUROS REMUNERATÓRIOS DEVIDOS NA DEVOLUÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS. RECURSO REPETITIVO (AR...

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ACP. IMPROBIDADE. DEMORA. INFORMAÇÕES. MPF. O MPF (recorrente) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa (ACP) contra a diretora...

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Lei 10.792/2003: entrevista e audiência de instrução - 2 Em conclusão, ante a inadequação da via eleita, a 1ª Turma julgou extinto habeas corp...

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Sobre a teoria da equivalência dos antecedentes O nosso código penal, no tema “relação de causalidade”, adotou como regra, a de teoria da...

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Atenção: "Embargos Declaratórios com efeitos infringentes no âmbito da relação jurídica processual PENAL"... Com o prazo, a princípio, de 2 (d...

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Incidência da confissão espontânea quando se alega excludente de ilicitude ou culpabilidade . HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. C...